Sexta Feira, 19 de Abril de 2019
Com receita em baixa, prefeitos precisam ampliar percentuais para a saúde pública

Os insuficientes repasses das já combalidas gestões públicas municipais pelo País afora, comprometem serviços básicos de primeira necessidade.

 Administrador
 11/02/2019|21:43:52
 Saúde

Com menos dinheiro no caixa, os prefeitos se vêem obrigados a elevar os percentuais de repasse para manter serviços em áreas indispensáveis, como educação e saúde pública. 

Exemplo disso é o que ocorre em Ibema, no Oeste do Paraná, onde o prefeito Adelar Arrosi (PSDB), para cumprir as demandas  na rede pública de saúde, precisa elevar continuamente o percentual de repasses.

“Como o dinheiro de retorno que as prefeituras recebem é cada vez menor, precisamos fazer malabarismos para que áreas como a saúde possam funcionar da melhor forma possível”. Adelar Arrosi lembra que, por lei, o percentual destinado à saúde deve corresponder a no mínimo 15% da receita pública do município.

Mas para fazer frente à demanda nas UBS unidades Básicas de Saúde e Hospital municipal, o percentual está acima disso e em 2018 atingiu o seu ápice. “De tudo o que arrecadamos, 29,48% foram destinados para cobrir as obrigações da saúde pública”, diz o prefeito.

No ano de 2015, o setor recebeu da administração pública de Ibema R$ 4.063.099,28, equivalente a 24,25% da receita pública daquele ano. Em 2016 foi de R$ 4.273.262,63, correspondendo a 22,67%. Já em 2017 foi de R$ 4.720.736,15, ou 26,60% da receita. E em 2018 o valor destinado para a área da saúde foi de R$ 6.001.365,99, equivalente a 29,48% de tudo o que o setor público arrecadou no ano.

“É quase o dobro do que é legalmente determinado, cerca de 3 milhões a mais por ano, é muita coisa para Ibema. Os pequenos municípios já estão restritos a três despesas, Saúde, Educação e a folha dos servidores, a manter-se esse índice de repasses, os municípios não conseguirão mais manter os demais serviços básicos como limpeza, iluminação, serviços urbanos, rodoviários, como ruas e estradas, não menos importantes”, ressalta Adelar Arrosi.

Com tudo, o setor de saúde é ampliado e aperfeiçoado a cada ano em Ibema. Os procedimentos e especialidades oferecidos à comunidade são os seguintes: consultas psicológicas, nutricionista, psiquiatria, clínico geral, dentista, exames laboratoriais (Cascavel), fisioterapia, visitas domiciliares, vigilância sanitária, visitas de equipes de endemias, assistente social, procedimentos de baixa complexidade, procedimento domiciliar de enfermagem, vacinação em geral, consultas e exames encaminhados a especialidades, dermatologia, cirurgias seletivas, oftalmologista, mamografia, preventivo.

Alguns números comparativos mostram o peso de certos atendimentos. Os exames laboratoriais nos anos de 2015/16 somaram 19.158, nos anos de 2017/18, saltou para 49.756 atendimentos. De clínico geral que era de 19.707, 2015/16, saltou para 57.211 em 2017/18. Consultas e exames encaminhados ao Cisop, em Cascavel, que foi de 19.131 em 2015/16,  alcançaram 42.607 em 2017/18. 

Também foram feitos investimentos em estrutura física e de equipamentos para melhor atender a população que, por sua vez, dependem de manutenção. Entre eles estão três gabinetes odontológicos que substituíram outros com mais de 15 anos de uso e a compra de 11 veículos novos para a saúde, substituindo sucatas.