UM PRESENTE DE NATAL ADIANTADO

Prefeitura realiza regularização fundiária e entrega matrículas a proprietários

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, a Prefeitura Municipal alcançou mais um marco histórico para a cidade, ao concluir a regularização fundiária de diversos lotes urbanos na quadra 30, localizada no Bairro Napoli. Durante a cerimônia, realizada no Gabinete da Prefeita, foram entregues as matrículas definitivas aos proprietários. O evento contou com a presença de autoridades locais, moradores beneficiados e representantes dos órgãos envolvidos no processo.

O programa de regularização REURB vem sendo desenvolvido há anos e tem como objetivo formalizar a posse de imóveis em áreas urbanas, garantindo segurança jurídica para as famílias que anteriormente viviam em terrenos sem documentação oficial. No início da atual gestão, outros lotes já haviam sido regularizados, a iniciativa da data de hoje, é a continuação do Projeto REURB.

De acordo com o Prefeita Viviane Comiran, a iniciativa é um passo importante para promover a inclusão social e econômica dos moradores. “Essa é uma vitória para as famílias que, agora, têm o direito de dizer que o terreno onde vivem é realmente delas. Além de proporcionar dignidade, estamos permitindo que os proprietários possam acessar crédito, vender ou transferir seus imóveis de forma legal”, destacou a Prefeita.

Além de garantir o direito à propriedade, a regularização fundiária também contribui para o desenvolvimento urbano ordenado, possibilitando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.

Segundo a Secretaria de Planejamento, cerca de 19 lotes foram contemplados nesta etapa, entretanto apenas 6 famílias trouxeram a documentação. O projeto prevê a expansão para outras quadras do Bairro Napoli.

A Prefeitura reforça que no município ainda há muito trabalho a se fazer e outras quadras e bairros passarão pelo processo de regularização. Os moradores que já trouxeram a documentação anteriormente serão usados na continuidade das regularizações fundiárias e para outros moradores que desejam a regularização quando demandados deverão entregar a documentação na Prefeitura Municipal de Ibema.